Reforma tributária em 2026: o que a fase de teste do IBS e da CBS já exige da empresa
O ano não muda o quanto se paga, mas muda o que se declara — e é aí que o passivo do período de transição começa a se formar.
LerPublicações
Análises sobre o que
muda na prática.
Textos técnicos sobre as normas que afetam decisões de empresas e de pessoas físicas.
Artigos
Todas as publicações
Textos de Diogo Lemos Aguiar, sócio-administrador do escritório (OAB/SP 309.150). Cada análise indica as normas em que se apoia e a data da última revisão.
ITCMD depois da LC 227/2026: o que mudou no planejamento patrimonial e sucessório
A progressividade virou obrigatória e a base de cálculo passou a ser o valor de mercado. Duas mudanças que desmontam boa parte das estruturas montadas na década passada.
LerAcordo de sócios: as cláusulas que resolvem o conflito antes de ele existir
Sociedade não costuma quebrar por divergência de estratégia. Quebra porque ninguém combinou, no começo, o que fazer quando a divergência aparecesse.
LerNR-1 e riscos psicossociais: o que a fiscalização passou a exigir em 2026
O período pedagógico acabou em maio. A partir dali, a ausência de gestão de risco psicossocial no PGR virou matéria de autuação.
LerIncidente de segurança: o que a LGPD exige nas primeiras horas
Entre as sanções já aplicadas pela ANPD, a infração mais recorrente não foi o vazamento. Foi não ter comunicado o vazamento.
LerNegativa de cobertura pelo plano de saúde: o que a Lei 14.454/2022 assegura
O rol da ANS deixou de ser lista fechada. Fora dele, a cobertura passa a depender de critérios que a lei enumera — e de documentação que se constrói antes da ação.
LerContratos empresariais: as cláusulas que definem quem suporta o risco
Todo contrato distribui riscos. A diferença é se essa distribuição foi escrita por quem negociou ou será escrita depois, por um juiz.
LerResponsabilidade de sócios e administradores: quando o risco alcança a pessoa
A separação entre empresa e sócio não é absoluta, mas também não é frágil. Ela cede em hipóteses definidas — e conhecê-las é o que permite organizar a atividade antes do problema.
LerArbitragem ou Judiciário: como se decide onde uma disputa empresarial será resolvida
A escolha é feita na assinatura do contrato, anos antes do conflito, e determina prazo, custo, sigilo e quem vai julgar.
Ler
A sua questão exige análise do caso concreto.
Os textos acima são informativos. Apresente a sua situação ao escritório para uma orientação específica.
Falar com o escritório